Itabuna fará licitação de nova empresa para construção de creches‏

A Prefeitura de Itabuna aguarda para os próximos dias a confirmação de distrato entre o Ministério da Educação e a empresa MVC Soluções em Plásticos, de São José dos Pinhais (PR), para licitar uma nova empresa para a construção das 11 creches prevista no Programa PROINFÂNCIA - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil. A informação foi dada hoje pela secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, adiantando que apenas a creche da Vila Anália está com obras em execução.

Segundo a secretária das onze creches destinadas ao município também estão previstas a construção de unidades nos bairros de Nova Ferradas, São Pedro, Vila Anália, Santa Inês, Novo Horizonte, Fonseca, Antique e no Loteamento Kleber Gally. Dinalva Melo ressalta que não se trata de um problema que diz respeito somente à Itabuna, mas a diversos municípios nordestinos que estão inclusos nos lotes da concorrência pública vencida pela MVC.

Ela ressalta que pelo sistema construtivo Wall System, que seria utilizado para a construção dos centros de educação infantil em oito estados brasileiros, a previsão de conclusão das obras era de até 210 dias. Para implantar cada unidade, são investidos recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, incluindo a contrapartida do governo municipal com a aquisição do terreno, que deve medir, no mínimo, 2 mil e 800 metros quadrados.

Segundo explicou a secretária municipal da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, diante da incapacidade técnica e, consequentemente, do não cumprimento dos prazos firmados para a entrega das obras os municípios ganharam a prerrogativa de solicitar ao Ministério da Educação o rompimento do contrato para, posteriormente, promoverem os processos licitatórios.

A empresa paranaense conquistou cinco lotes nos pregões eletrônicos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de 350 creches distribuídas nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Maranhão e Piauí. Dentre as unidades que deveriam ser construídas em território baiano estão as 11 destinadas à Itabuna.